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PL que cria o Dia da Mulher Ferroviária tem parecer aprovado em comissão
O projeto de lei 596/2021, apresentado pelo deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), que cria o Dia da Mulher Ferroviária teve o...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
18 de set. de 2023

Comissão de Esportes aprova no Dia Mundial do Skate implantação de pistas para a prática esportiva
Na quarta-feira (21/6) a Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
26 de jun. de 2023


Deputado Altair Moraes será relator da CPI dos Golpes com PIX
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os golpes utilizando a ferramenta PIX e a clonagem de...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
13 de jun. de 2023


Altair Moraes quer obrigar lojas a comunicarem ao consumidor a venda de sacolas
O deputado Altair Moraes, do Republicanos, protocolou na Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 76/23,...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
11 de abr. de 2023


Altair Moraes apresenta projeto de lei para proibir banheiros unissex em SP
O parlamentar quer impedir que crimes sexuais sejam cometidos nestes espaços O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos,...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
11 de abr. de 2023


Altair Moraes protocola projeto que cria o “Programa de Segurança nas Escolas” de SP
Lei deverá receber o nome da Professora Elizabeth Tenreiro Para conter o avanço da violência nas escolas paulistas, o deputado estadual...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
11 de abr. de 2023


Projeto estabelece que árbitros esportivos deverão ser vinculados ao COB
Proposta visa regulamentar a arbitragem das partidas O projeto de lei 346/2023, de iniciativa do deputado Altair Moraes, do Republicanos,...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
11 de abr. de 2023


Altair Moraes quer exame toxicológico para ingresso de alunos nas Universidades Públicas de SP
A matrícula ou rematrícula dos alunos só poderá ser efetivada mediante o resultado negativo O deputado estadual Altair Moraes, do...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
8 de abr. de 2023


Altair Moraes quer que agressores de mulheres usem dispositivo de monitoramento
A medida faz parte do projeto de iniciativa do deputado Altair Moraes que institui o Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher O...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
8 de abr. de 2023


Má influência literária: projeto de Altair Moraes alerta pais sobre livros com conteúdo inadequado
O projeto de lei 78/2023, de iniciativa do deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, protocolado nesta nova legislatura,...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
8 de abr. de 2023


PL de Altair Moraes obriga Call Centers a disponibilizarem videochamada para pessoas surdas
No Brasil, segundo o IBGE, existe cerca de 10 milhões de surdos, o que equivale a 5% da população Quem nunca se aborreceu ao buscar um...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
8 de abr. de 2023


Para barrar ‘ideologismos’ em sala de aula, Altair Moraes apresenta PL contra linguagem neutra
O projeto de lei 75/2023 de iniciativa do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), estabelece medidas protetivas ao direito dos...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
6 de abr. de 2023


Para prevenir abusos, Altair Moraes quer proibir banheiros unissex nas escolas de SP
O deputado estadual Altair Moraes reapresentou o projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros e vestiários unissex, nos...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
3 de abr. de 2023


Agora é lei: Projeto de Altair Moraes que cria carteira para pessoa com autismo é sancionado em SP
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.651/2023, de coautoria do deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, que cria...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
3 de abr. de 2023


Frente Parlamentar de Combate ao Abuso Infantil é protocolada pelo deputado Altair Moraes na Alesp
O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) protocolou na última sexta-feira, (24/3), o pedido para a criação da Frente Parlamentar...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
27 de mar. de 2023


Altair Moraes quer a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack na Alesp
Foi protocolado na sexta-feira (24/3) pelo deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
27 de mar. de 2023


Altair Moraes chega à frente e é um dos primeiros deputados a protocolar propostas na Alesp
Chegou ao fim na manhã desta sexta-feira (24/3), na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a fila que começou na...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
27 de mar. de 2023


Governo de SP sanciona lei que torna “Marcha para Jesus” patrimônio cultural de natureza imaterial
O evento Marcha para Jesus, completou 30 anos em 2022 e faz história por ser o maior evento cristão a céu aberto do mundo. O movimento...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
9 de mar. de 2023


CCJ aprova PL de Altair Moraes que garante vaga na mesma escola para irmãos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na quarta-feira (1/3) o parecer favorável ao projeto de lei 614/22, de iniciativa...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
5 de mar. de 2023


Governo de SP reduz impostos de setores produtivos até o final de 2024
O deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) participou na manhã desta segunda-feira (27/2), na sede do Governo, na capital, da...
IMPRENSA DEPUTADO ALTAIR MORAES
28 de fev. de 2023
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