Altair Moraes quer que empresas ofereçam atendimento por videochamada para pessoas com surdez

No Brasil existem cerca de 10 milhões de surdos, o que equivale a 5% da população

Quem nunca se aborreceu ao buscar um canal de atendimento ao cliente para tentar resolver um problema com um produto ou uma compra? Agora imagine só a dificuldade enfrentada por uma pessoa com deficiência auditiva, que não encontra um canal ou atendentes qualificados para sanar o transtorno.

Com o objetivo de promover a acessibilidade, o deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 589/2021, que obriga as centrais de atendimento telefônico, os conhecidos “call centers”, os serviços de atendimento ao cliente (SAC) e similares a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas com deficiência auditiva, no estado de São Paulo.

“Essas pessoas têm, garantido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional, o direito à educação, à informação, à cultura e ao lazer, com as necessárias adaptações. O que se vê, no entanto, é a população com deficiência auditiva ser frequentemente apartada dos seus direitos, pois não encontra condições acessíveis”, ressaltou Altair Moraes.

O texto especifica que as empresas deverão disponibilizar atendentes qualificados em Língua Brasileira de Sinais – Libras e oferecer um canal exclusivo para pessoas com surdez.

Caso a empresa não ofereça o serviço, ela poderá ser multada entre 40 e 170 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde em valores atuais à R$ 1.196 e R$ 5.083. Nos casos de reincidência, a multa será duplicada.

“O projeto vai assegurar às pessoas com deficiência auditiva autonomia na resolução das suas demandas, e, consequentemente, a ampliação do mercado de trabalho, diante da necessidade da mão de obra qualificada em libras. Com o projeto, atendemos os princípios da não discriminação, da igualdade de oportunidades, da acessibilidade e da inclusão plena e efetiva das pessoas com deficiência na sociedade e garantimos, às pessoas com surdez, o direito de receber e difundir informações, ideias e resoluções de demandas em condições compatíveis às das demais pessoas”, justificou Altair Moraes.

SURDEZ NO BRASIL

No Brasil existem cerca de 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva, destes 2,3 milhões têm deficiência severa, de acordo com um estudo feito pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda.

A surdez atinge 54% de homens e 46% de mulheres. É predominante na faixa de 60 anos de idade ou mais (57%). Nove por cento das pessoas com deficiência auditiva nasceram com essa condição e 91% adquiriram ao longo da vida, e metade foi acometida antes dos 50 anos. Entre os que apresentam deficiência auditiva severa, 15% já nasceram surdos. Do total pesquisado, 87% não usam aparelhos auditivos.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi