Deputado Altair Moraes propõe “Política de Enfrentamento da Dor Crônica” em São Paulo

O deputado Altair Moraes, líder do Republicanos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentou, no início de maio, o projeto de lei 314/2024 que estabelece a Política Estadual de Enfrentamento da Dor Crônica no Estado de São Paulo. A proposta tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida e garantir o acesso ao tratamento adequado para pessoas que sofrem desse tipo de dor.

De acordo com o projeto, a política abrangerá ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, visando o bem-estar físico, mental e social dos pacientes. Serão alocadas dotações específicas no orçamento do Poder Executivo para a implementação da política, dentro dos programas da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Para garantir o atendimento integral às pessoas com dor crônica, serão criadas ações orçamentárias destinadas a custear medidas diagnósticas, terapêuticas e de reabilitação necessárias para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, bem como o fornecimento de medicamentos, procedimentos e terapias que visem aliviar a dor e minimizar seus impactos na vida cotidiana.

Além disso, o projeto autoriza o Poder Executivo a implantar centros de referência para dor crônica nas regiões de saúde do Estado de São Paulo, com o objetivo de garantir o atendimento integral mencionado anteriormente. A Secretaria de Saúde do Estado será responsável pela coordenação e execução da política, podendo firmar parcerias com instituições públicas e privadas para sua efetiva implementação.

O deputado justifica que a dor crônica é uma afecção que impacta significativamente a qualidade de vida de muitas pessoas e impõe uma sobrecarga ao sistema de saúde. No entanto, muitos indivíduos enfrentam dificuldades para obter um tratamento adequado, o que resulta em sofrimento desnecessário e incapacidade evitável.

“O nosso projeto vai assegurar que os indivíduos acometidos por dor crônica em São Paulo tenham acesso a intervenções terapêuticas abrangentes e adaptadas, visando não apenas a diminuição do desconforto, mas também a reabilitação e o aprimoramento da qualidade de vida das pessoas que sofrem com esses sintomas”, finalizar o autor do projeto, deputado Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi