Deputado Altair Moraes vota a favor da lei de diretrizes orçamentária

O deputado Altair Moraes, do Republicanos, participou da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que aconteceu em ambiente virtual, na tarde desta terça-feira (28/07) para discutir e votar o projeto de lei 307/2020 que define as diretrizes orçamentárias para o ano que vem.

A proposta estabelece, de acordo com o artigo 174 da Constituição Estadual, regras para elaboração da lei orçamentária anual. Dispõe também sobre propostas para a alteração da legislação tributária, política de aplicação dos recursos pelas agências financeiras oficiais de fomento, gestão da dívida pública e captação de recursos por órgãos da administração estadual.

Foram também consideradas, na sua elaboração, as estratégias que nortearam a preparação do Plano Plurianual do Estado de São Paulo - PPA, relativo ao período compreendido entre os anos de 2020 a 2023.

“A aprovação da LDO é muito importante porque cria uma meta para os próximos quatro anos. Os deputados tiveram a oportunidade de apresentar emendas à proposta para melhorar o projeto e fazer com que o Estado melhore cada vez mais a vida da população paulista”, concluiu o deputado Altair Moraes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi