Para barrar ‘ideologismos’ em sala de aula, Altair Moraes apresenta PL contra linguagem neutra

O projeto de lei 75/2023 de iniciativa do deputado estadual Altair Moraes (Republicanos), estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de São Paulo ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino.

O projeto foi reapresentado nesta nova legislatura com igual teor ao que foi apresentado na legislatura anterior pelo parlamentar .

De acordo com o texto, os ensinos básico e superior deverão respeitar o direito do estudante a aprender a língua portuguesa, conforme as normas cultas e legais de ensino estabelecidas nas orientações nacionais de Educação, bem como no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Existe um movimento de minorias nas redes sociais em relação à utilização da linguagem não binária ou, a chamada linguagem “neutra”, que quer acabar com o gênero masculino e feminino das palavras. Isso é inadmissível!”, enfatizou o deputado que já se pronunciou a esse respeito no plenário da Alesp.

A proposta do republicano deixa expressa, claramente, no seu artigo 3º, a proibição da denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

Altair Moraes reforçou o seu compromisso com a educação e a preservação do direito de crianças e adolescentes ao ensino formal. “O uso da linguagem não binária não existe na língua portuguesa e ao invés de incluir, exclui uma grande parcela de pessoas como os surdos-mudos e os cegos. Vou ser combativo. Não podemos aceitar imposições que comprometam o futuro dos mais jovens e a comunicação entre as pessoas”, disse.

O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para então seguir para as demais comissões competentes.

Texto: Miriam Silva e Vanessa Palazzi