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Altair Moraes é coautor de lei que regulamenta uso de marcas em nomes de espaços públicos em SP
O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, é coautor da Lei 18.423/2026, que estabelece regras para a cessão onerosa do direito de nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais, prática conhecida como “naming rights”. A nova legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (17/03), entrando em vigor imediatamente. De autoria conjunta com os deputados Leonardo Siqueira e Tomé Abduch, a lei cria...
SP sanciona lei que garante escolta a autoridades ameaçadas; Altair Moraes é coautor
O deputado estadual Altair Moraes, do Republicanos, é um dos coautores da Lei Complementar 1.439/2026, que autoriza o Estado a oferecer escolta e segurança pessoal a autoridades públicas, ex-autoridades e seus familiares em situações de risco decorrentes do exercício de suas funções. A nova legislação foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na terça-feira (17/03). A norma passa a vigorar imediatamente. De autoria conjunta com os...
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GABINETE ITINERANTE
O Gabinete Itinerante é uma iniciativa inovadora que tem o objetivo de aproximar a política e o mandato das pessoas. O Gabinete Itinerante busca promover o exercício da cidadania, a formação política, a cultura e a participação popular em todo o Estado de São Paulo.
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JANAINA GUERRA
"Sempre atuante em favor do povo e
da família!"
ALAN ALMEIDA
"Cada dia me orgulho mais do senhor deputado, não mude nada, só continue assim!"
RICARDO SILVA
"Deputado O trabalho do senhor só me fez ter ainda mais ctz que nosso voto valeu a pena"
